Os Belts americanos

A agricultura dos Estados Unidos, uma das mais modernas e produtivas do mundo tanto em área quanto em volume de produção, organiza-se em grandes faixas, zonas ou cinturões agrícolas denominados belts, formados conforme as particularidades históricas de povoamento, as condições climáticas e os tipos de solos.

Os belts são especializados no cultivo de determinados produtos, como trigo, milho, algodão, frutas, culturas tropicais. Merecem ainda destaque as produções de soja, tabaco, laranja e gado bovino. 

É importante ressaltar que esses cinturões não constituem áreas monocultoras, pois, além do cultivo principal, existem também cultivos secundários. 

De modo geral, podemos apontar três grandes zoneamentos agrícolas: os Green belts do Nordeste, o Central belt e o Oeste.

Os Green belts do Nordeste

A região abriga uma grande população, calculada em mais de 100 milhões de pessoas. Para atender a toda essa população, a agricultura é responsável por produzir hortifrutigranjeiros (hortas, granjas e pomares) nos Green belts ("cinturões verdes"), compostos de pequenas propriedades localizadas no entorno das áreas urbanas. 

Saliente-se que os Green belts não se limitam à região Nordeste, mas também são encontrados no entorno de outras grandes cidades norte-americanas, principalmente as localizadas na costa oeste, como São Francisco e Los Angeles. 

Na região Nordeste, também se destaca um espaço agrícola regional que recebe o nome de Dairy belt ("cinturão de leiterias"), onde ocorre a criação intensiva de gado leiteiro, sendo considerada a maior indústria de laticínios do mundo.

Central belt

Corresponde à Planície Central, localizada entre os Apalaches e as Montanhas Rochosas. 

Essa região é ocupada por enormes propriedades monocultoras, que se agrupam em três principais cinturões: 

1. Wheat belt, especializado no cultivo do trigo, que ocorre ao norte, plantando-se na primavera e colhendo-se antes das nevascas, e mais ao sul, onde é plantado no inverno;

2. Corn belt, especializado no cultivo do milho;

3. Cotton belt, especializado no cultivo do algodão, ocorrendo tradicionalmente no sul, por ser uma região mais quente; mas, nos últimos anos, sua produção tem-se elevado muito na Califórnia. 

Vale ressaltar que mais da metade da produção de cada um desses produtos (trigo, milho e algodão) se concentra em apenas cinco estados.

A produção desses belts é intensiva, comandada pela agroindústria. Assim, comumente são utilizados, em grandes proporções, insumos agrícolas industrializados, como rações, sementes geneticamente modificadas, fertilizantes, inseticidas, entre outros. 

Uma grande parcela da produção é direcionada para as múltiplas e diferentes indústrias que beneficiam e transformam os produtos agropecuários em mercadorias a serem utilizadas pelos consumidores. 

Esse comando do setor industrial sobre o setor agropecuário, característico da agroindústria, alcançou nessa ampla região um alto nível de desenvolvimento, o que assegura aos Estados Unidos alguns dos maiores índices de produtividade agrícola do mundo.

Nas últimas décadas, os belts têm apresentado uma diversificação de sua produção agrícola. No Cotton belt, atualmente há, ao lado da cultura do algodão, a pecuária, a avicultura e cereais diversos. No Corn belt, o milho está cada vez mais associado à beterraba e também à soja. Já no Wheat belt, região em que somente se plantava o trigo de inverno, foram introduzidas culturas de milho e sorgo.

Oeste

Nessa região há dois sistemas muito distintos:

1. Ranching belt - Nesse cinturão estão as maiores propriedades rurais do país, dedicadas principalmente à pecuária bovina de corte e ovina (ovelhas, carneiros, cordeiros). Localizam-se nos planaltos de Colúmbia e Colorado, áreas de clima predominantemente árido e semi-árido (com invernos frios e verões amenos). 

2. Dry-farming - São fazendas típicas do sul da Califórnia, área bastante árida, onde se desenvolve uma fruticultura de excepcional qualidade, devido a uma técnica de arar criada no século 19 e empregada até hoje: grandes e poderosos tratores, que revolvem a terra profundamente, trazem para a superfície os solos mais úmidos e férteis. 

Esse sistema possibilita a produção de laranjas, uvas vinícolas (especialmente no Vale da Califórnia) e morangos. São produzidos ainda legumes e verduras; e cria-se gado leiteiro.

Prof. Flávio Guedes

Enquanto isso.. nos paraísos fiscais...

Os chamados paraísos fiscais são países e territórios nos quais é mínima ou inexistente a intervenção do Estado no que se refere à cobrança de impostos. Além disso, há amplas garantias ao sigilo bancário, o que cria facilidade de se aplicarem capitais cuja origem é desconhecida e nem sempre legal.

Pode-se atribuir a classificação de "paraísos fiscais" a países e territórios que apresentem algumas das características que seguem:

1) baixa carga tributária ou inexistência de tributação;

2) estabilidade política, ou seja, segurança jurídica (no sentido de afastar a possibilidade de ocorrer confiscos de investimentos estrangeiros);

3) igualdade no tratamento aos estrangeiros (nos paraísos fiscais inexistem restrições aos investimentos estrangeiros em quaisquer atividades, mesmo nas áreas em que a legislação da maioria dos países normalmente cria restrições à atuação destes);

4) ausência de controles cambiais, ou seja, a permissão para a livre conversibilidade de moedas;

5) confidencialidade e sigilo bancário. 

Os principais paraísos fiscais são: Áustria, Panamá, Ilhas Cayman, Suíça, Luxemburgo, Hong Kong, Uruguai e Ilha da Madeira. Observe-se que muitos deles estão localizados em pequenas ilhas espalhadas pelo mundo. 

Contudo, nem todos os paraísos fiscais são utilizados para finalidades ilícitas. Há países que, por não possuírem outras fontes de recursos, buscam seu progresso e expansão econômica aplicando o chamado planejamento tributário, financeiro e comercial. 

No caso do planejamento tributário, por exemplo, é criado um conjunto de sistemas legais que visam a diminuir o pagamento de tributos. Qualquer contribuinte tem o direito de estruturar seus negócios da maneira que lhe parecer mais oportuna, procurando a diminuição dos custos, inclusive dos impostos. Quando isso é feito de forma lícita, ou seja, de acordo com a lei, as autoridades devem respeitar esse investidor, não podendo obrigá-lo a pagar altos impostos. 

Usos legais

Existe uma série de usos legítimos dos paraísos fiscais (observe-se que isso depende da legislação de cada país). Entre alguns, podemos citar: 

  Proteção de patrimônios;

  Trading (quando alguma empresa deseja exportar e não possui estrutura necessária para executar todo o processo, contrata uma Trading Company para transformar sua exportação em venda à vista no mercado interno) e operações comerciais;

  Investimentos offshore, isto é, uma entidade situada no exterior, sujeita a um regime legal diferente, "extraterritorial" em relação ao país de domicílio de seus associados. A expressão é aplicada mais especificamente a sociedades constituídas em "paraísos fiscais", onde gozam de privilégios tributários (impostos reduzidos ou até mesmo isenção de impostos);

  Estruturas com finalidades de planejamento tributário;

  Holding para direitos autorais, patentes e royalties. 

Uso ilegais dos paraísos fiscais

Muitas vezes, por causa de suas características, os paraísos fiscais são usados também com finalidades criminosas. Entre os casos mais comuns, podemos citar: 

  Lavagem de dinheiro (em muitos paraísos fiscais, o sigilo bancário e profissional impede que se conheça a origem do dinheiro, quase sempre obtido de maneira ilícita);

  Fraudes financeiras e comerciais variadas;

  Instituições fantasmas (bancos que utilizam nomes parecidos com os de grandes instituições internacionais, mas que nada tem a ver com essas instituições);

  Abrigo para capitais usados com finalidades criminosas, como os capitais usados por terroristas ou outros criminosos. 

Prof. Flávio Guedes

Política econômica incentivou privatizações

No governo Collor, no início da década de 1990, os produtos importados passaram a invadir o mercado brasileiro, com a redução dos impostos de importação. A oferta de produtos cresceu e os preços de algumas mercadorias caíram ou se estabilizaram. Os efeitos iniciais destas medidas indicavam que o governo estava no caminho certo, ao debelar a inflação que havia atingido patamares elevados no final da década de 1980 e início da década de 1990, mas isso durou pouco tempo.

Ao mesmo tempo, o governo passou a incentivar os investimentos externos no Brasil mediante incentivos fiscais e privatização das empresas estatais. No entanto, estes investimentos chegaram um pouco mais tarde, dado o receio dos investidores frente à instabilidade econômica do país naquele momento.

O processo acelerado de abertura econômica, mais intenso no governo Fernando Henrique Cardoso, fez com que muitas empresas não conseguissem se adaptar às novas regras de mercado, levando-as à falência ou a vender seu patrimônio. Muitas multinacionais compraram essas empresas nacionais ou associaram-se a elas. Em apenas uma década as multinacionais mais que dobraram sua participação na economia brasileira.

O governo Lula não mudou a orientação da política econômica do governo que o antecedeu. 

O processo de privatização

Nem todos países incorporaram plenamente as idéias neoliberais. A China e aÍndia, por exemplo, países que têm obtido grande sucesso econômico nas últimas décadas, adotaram uma abertura restrita e gradual. Nesses países, os investimentos produtivos das multinacionais foram realizados em associações com empresas nacionais. Mas não foi este o caminho seguido pelo Brasil.

Aqui, a concessão para exploração do sistema de transportes, o fim da proibição da participação estrangeira nos setores de comunicação e o fim do monopólio da Petrobrás para a exploração de petróleo e a privatização de setores estratégicos ligados à energia e à mineração, foram medidas adotadas pelo país em curto espaço de tempo.

O argumento favorável a essas políticas é de que as estatais eram improdutivas, davam prejuízo, estavam endividadas, eram cabides de emprego, um canal propício à corrupção e sobreviviam somente devido aos subsídios governamentais. Mas as principais empresas privatizadas, como são os casos da Companhia Vale do Rio Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional, eram empresas lucrativas e competitivas.

Não são poucas as críticas sobre a venda do patrimônio público. Uma delas aponta ao fato de que o dinheiro arrecadado pelo Estado brasileiro, através da privatização, foi emprestado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Isto é, o governo financiou a juros baixos as empresas que ele próprio vendeu.

Os recursos captados com o processo de privatização deveriam servir para diminuir a dívida pública (toda as dívidas do setor público, incluindo governo (federal, estadual e municipal) e empresas estatais, com empréstimos e emissões de títulos de dívida negociados a prazo e juros definidos). Mas seu objetivo foi inviabilizado em pouco tempo. A política de juros altos para conter a inflação e atrair investimentos externos levou a uma elevação da dívida em valores superiores aos conseguidos com a venda das empresas estatais.

Créditos à:

Cláudio Mendonça* é professor do Colégio Stockler e autor de "Geografia Geral e do Brasil" (Ensino Médio) e "Território e Sociedade no Mundo Globalizado" (Ensino Médio).

Prof. Flávio Guedes