CONCEITOS DE CIÊNCIA POLÍTICA

Gente;

Devido ter notado em nossas aulas, algumas confusões sobre conceitos políticos entre todos, promovi um breve resumo sobre esse tema. Leiam e jamais esqueçam !!!

FORMA DE ESTADO

Depende da classificação doutrinária. A clássica é: Estado Unitário e Estado Federado.

-  Federação ou Estado federal a um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio, geralmente conhecidas como "estados".

-  Estado unitário é um Estado ou país que é governado constitucionalmente como uma unidade única. O poder político do governo em tais Estados pode ser transferido para níveis inferiores, como os das assembléias eleitas local ou regionalmente, mas o governo central detém o direito principal de retomar tal delegação de poder.

FORMA DE GOVERNO

Forma de governo é o nome dado a instituições políticas que são utilizadas para determinar a maneira de administrar uma nação. Cada instituição política busca o poder político bem como o seu exercício. As formas de governar uma nação por instituições políticas podem ser:

-  Anarquismo: De um modo geral, anarquistas são contra qualquer tipo de ordem hierárquica que não seja livremente aceita defendendo tipos de organizações horizontais e libertárias.

-  República: Forma política que designa um representante para que se eleito pelo povo assuma o mais alto cargo do poder executivo.

-  Monarquia: Forma política que tem o rei como chefe máximo de estado. Normalmente o chefe de estado recebe o cargo como herança, ou seja, o trono é passado de pai para filho ou em casos de não haver um herdeiro legítimo é passado para o parente mais próximo.

SISTEMA DE GOVERNO

O sistema de governo é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado.

-  Presidencialismo: É um sistema de governo no qual há uma nítida separação dos poderes entre o executivo e o legislativo, de maneira que o poder executivo é exercido independentemente do parlamento, não é diretamente responsável perante este e não pode ser demitido em circunstâncias normais.

-  Parlamentarismo: É um sistema de governo no qual o poder executivo de um Estado depende do apoio direto ou indireto do parlamento, usualmente manifestado por meio de um voto de confiança. Assim, não há uma clara separação dos poderes entre os poderes executivo e legislativo.

-  Semi-presidencialismo: é um sistema de governo no qual o chefe de governo (geralmente com o título de primeiro-ministro) e o chefe de Estado (geralmente com o título de presidente) compartilham em alguma medida o poder executivo, participando, ambos, do quotidiano da administração pública de um Estado. Difere do parlamentarismo por apresentar um chefe de Estado, geralmente eleito pelo voto direto, com prerrogativas que o tornam mais do que uma simples figura protocolar; difere, também, do presidencialismo por ter um chefe de governo com alguma medida de responsabilidade perante o legislativo.

REGIME POLÍTICO

Regime político é o nome que se dá ao conjunto de instituições políticas por meio das quais um estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade. Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo.

-  Democracia: Os regimes políticos democráticos se caracterizam por eleições livres, liberdade de imprensa, respeito aos direitos civis constitucionais, garantias para a oposição e liberdade de organização e expressão do pensamento político.

-  Autoritarismo: Os regimes políticos autoritários, localizados na América Latina nos anos 1960/1970, operam através da suspensão das garantias individuais e das garantias políticas. No regime político autoritário as normas constitucionais são manipuladas ou reeditadas conforme os interesses do grupo ou partido que detêm o poder.

-  Totalitarismo: Os regimes políticos totalitaristas diferem fundamentalmente dos dois regimes citados. No totalitarismo, o regime político está concentrado em uma pessoa que representa a figura de um comandante supremo. Nos regimes políticos totalitários não há nenhuma instituição política que possa representar qualquer vestígio de democracia. Tais regimes ocorreram entre os anos 1920/1945 na forma de fascismo na tália e Espanha, nazismo na Alemanha e stalinismo na União Soviética.

Prof. Flávio Guedes

(guedestrezeano@hotmail.com)