Após 20 anos, quando aconteceu a
Rio-92, que pretendeu lançar as bases e apontar caminhos para uma mudança
efetiva nas relações do ser humano com a natureza, mais uma vez encontraram-se
no Rio de Janeiro representantes de 193 nações para a Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
A pergunta que fica é:
E o balanço destas duas semanas de debates, apresentações, tentativas
de consenso em torno da questão sustentabilidade?
A resposta é que novamente, se repetiu a inércia
das negociações, e o que prevaleceu foi a inconsistência das propostas apresentadas
no encontro.
Vale a pena resaltar as
principais barreiras que separaram a Rio+20 de seu propósito fundamental:
• A ausência de definições claras
sobre responsabilidades específicas, repasses financeiros e discriminação de
prazos para a adoção de medidas promotoras de desenvolvimento sustentável pelas
autoridades competentes em cada país;
• Os negociadores dos
países desenvolvidos e em desenvolvimento entraram várias vezes em rota de colisão,
especialmente quando a discussão envolvia a liberação de recursos: o fundo de
30 bilhões de dólares para a preservação ambiental em países em desenvolvimento
não foi aprovado. Continua o impasse: quem paga a conta para a implementação de
estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável nesses países?
• O PNUMA (Programa das Nações
Unidas para meio ambiente) não virou agência como se esperava e, em
consequência, o programa continua com poderes restritos e sem estrutura
para levar adiante a efetivação de medidas práticas para preservação ambiental.
Certamente estes temas farão
parte, novamente, da agenda da próxima conferência.
O que podemos ressaltar de positivo:
1 - os 10 dias de discussão em torno da questão
ambiental ratificaram a força da mobilização da sociedade civil quanto ao
assunto,
2 - o conceito de desenvolvimento
sustentável foi ampliado, deixando de abarcar apenas questões relacionadas ao
meio ambiente.
3 – a sociedade passou a cobrar,
de forma mais incisiva, avanços sociais, ressaltando a urgência do esforço
conjunto para a melhoria da qualidade de vida e a erradicação da pobreza,
colocando o ser humano no centro das preocupações.
Talvez, seja este o maior legado
deixado pela conferência do Rio, em 2012.
Apesar das críticas aos
resultados efetivos da Rio+20, a relevância do encontro, provavelmente, fará do
tema assunto recorrente nos vestibulares deste ano.
Prof. Flávio Guedes
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